Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.

Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina

Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Processual Penal. Habeas Corpus.

Dosimetria da pena aplicada. Atentado violento ao pudor. Menor de 14 (quatorze) anos. Violência presumida. Paciente soropositivo. Continuidade Delitiva. Observância dos critérios legais que regem a matéria. Ordem denegada.

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

Ação penal

Direito previdenciário. Preambular de decadência. Inocorrência. Prescrição qüinqüenal. Acolhimento.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

OAB SP propõe Projeto de Lei para combate ao exercício ilegal da Advocacia

conta com a expressa proteção penal contra seu exercício ilegal

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Ação de revisão de contrato de abertura de crédito em conta-corrente com pedido de antecipação de tutela. Banco do Bradesco S/A.

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado